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Condeixa chama os jovens para gerir orçamento municipal

03 de Janeiro de 2012
Primeira experiência vai ser liderada pela Assembleia Municipal e tem uma verba disponível de 100 mil euros. Sucesso pode ditarcrescimento nos próximos anos.

A experiência é pioneira a nível nacional e tem como objectivo convidar os jovens a «participarem activamente no desenvolvimento do concelho», dando o seu contributo para a «construção do futuro», ao mesmo tempo que se aumenta a «participação cívico-política». Jorge Bento, presidente da Câmara de Condeixa, apresentou a ideia e a Assembleia Municipal apadrinhou-a.

Trata-se, em suma, de fazer uma gestão “participada” do orçamento municipal, “inspirada” nos orçamentos participativos que algumas autarquias do país, como Lisboa, Cascais ou Odemira, já testaram. Todavia, há uma diferença. Ali, trata-se de um apelo à participação dos cidadãos em geral, enquanto aqui as atenções estão unicamente focalizadas nos jovens. O princípio é, todavia, o mesmo, ou seja, há uma “fatia” do orçamento que fica reservada para aquilo que forem as decisões da juventude de Condeixa. Uma proposta do presidente do executivo municipal, Jorge Bento, que a Assembleia Municipal aprovou e que, de resto, vai gerir durante este ano e no próximo.

Para esta primeira experiência, que vai funcionar como teste, a autarquia de Condeixa estabeleceu uma dotação orçamental no valor de 100 mil euros. «Se correr bem, nos próximos anos, esta verba será reforçada», garante a autarquia. Segundo fonte da Câmara de Condeixa ainda estão por definir os parâmetros da aplicabilidade deste orçamento participativo jovem, sendo certo que o processo irá requerer, logo numa primeira fase, um amplo apelo à participação dos mais jovens, no sentido de os “cativar” para este projecto. Depois, importa conhecer as suas ideias relativamente à forma como se devem aplicar os 100 mil euros de dinheiros públicos disponíveis, viabilidade dos projectos e localização estratégica. Um processo que, garante a mesma fonte, tem como grande objectivo «trazer os jovens para a gestão da coisa pública» e cujos resultados serão, passo a passo, apresentados publicamente à comunidade.

Esta participação dos jovens é, de resto, a grande novidade do Plano e Orçamento para 2012 que a Assembleia Municipal aprovou na passada sexta-feira, por maioria, sem votos contra. Um orçamento que ultrapassa os 15 milhões de euros, valor que representa uma contracção relativamente aos anos anteriores.

Avança construção da bancada no estádio

Entre as prioridades definidas pelo executivo liderado por Jorge Bento está a construção da bancada do novo estádio municipal, uma obra que, no entender do município, «vai para além do seu valor desportivo, uma vez que permite uma maior massificação desportiva e a fixação de jovens, em termos de formação desportiva e de lazer no território municipal». Uma obra que mereceu críticas das bancadas do PSD e do Bloco de Esquerda, mas que o autarca considera um «equipamento fundamental para a promoção desportiva», pois representa a conclusão do estádio municipal, «há muito previsto e desejado pela população».

Jorge Bento garante, de resto, que a autarquia possui os necessários meios financeiros para a construção da bancada e que a obra «não representa qualquer risco para as finanças municipais». O concurso para a empreitada já foi lançado e tem uma estimativa de custos na ordem dos 413 mil euros. Em Março, de acordo com a autarquia, começam os trabalhos de construção.

O ano que agora começa fica, também, marcado por «um dos maiores investimentos de sempre realizados em Condeixa», assume a autarquia, referindo-se ao Museu Multimédia dedicado à romanização, que pretende associar Conímbriga e a romanização ao desenvolvimento do concelho. Trata-se, esclarece o município, de «atrair uma parte significativa dos visitantes das Ruínas de Conímbriga ao centro urbano da vila de Condeixa». A obra tem três fases e representa um investimento que, nas duas fases actualmente em curso, deverá ascender aos 2,5 milhões de euros.

Atenção especial às políticas sociais

O orçamento para 2012 apresenta-se marcado pela conjuntura da economia nacional e da Europa, o que significa «continuidade à política de redução da despesa», salvaguardando, muito embora, enfatiza a autarquia, «as políticas de natureza social, nomeadamente no que diz respeito ao emprego». Uma filosofia de base que Jorge Bento defende e que justifica a reintegração de um número significativo de funcionários em fim de contrato. «Ao dar emprego estamos a injectar dinheiro e dignidade nas famílias», sublinha o presidente do executivo municipal.

Na mesma lógica, o ano de 2012 fica associado a um Programa de Emergência Social, que visa «minimizar os crescentes problemas da nova pobreza e de exclusão social». O «diálogo» e a «transparência» constituem outro dos vectores da orientação da gestão dos recursos municipais, no sentido da «definição das prioridades de despesa», tarefa para a qual a Câmara conta com a «disponibilidade das juntas de freguesia e instituições» do concelho.

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