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Orçamento Participativo de Condeixa foi um exemplo para municípios de todo o Mundo

20 de Novembro de 2012
O Orçamento Participativo Jovem de Condeixa, uma experiência pioneira em Portugal, esteve em destaque no I Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, na Vila de Odemira, no Baixo Alentejo, nos dias 16 e 17 de Novembro.

Com representações de Portugal, Espanha, Moçambique, Brasil e Colômbia, o I Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos (OP), pretendeu promover o debate, a apresentação de modelos de OP em vários países, de boas práticas, de testemunhos da participação pública e de exemplos de OP entre crianças e jovens. Foram ainda discutidos temas como “Modernização Administrativa e a potenciação da Participação Cívica”, “Uma década de Orçamentos Participativos em Portugal e Espanha” e “Os desafios futuros dos OP”.

O modelo de Condeixa, único no país, dedicado aos jovens entre os 16 e os 35 anos, foi dado a conhecer pelo gestor do projeto, Nuno Matos, e esteve na origem de várias intervenções da assistência, composta maioritariamente por alunos de mestrado e doutoramento, e por políticos e técnicos de outras autarquias, nacionais e estrangeiras.

Para trás ficou um ano de intensa participação, no qual os jovens do Concelho foram convidados pelo executivo camarário a gerir uma parte do orçamento municipal. No total, o valor global dos investimentos ascendeu aos 700 mil euros, sendo que apenas três projetos - os mais votados pelo público - vão ser realizados pela autarquia. Três projetos cujo valor não podia ultrapassar, no seu conjunto, os 150 mil euros, o que faz com que, na prática, cada proposta tivesse um limite orçamental de 50 mil euros.

O município de Condeixa foi convidado, em Odemira, a apresentar o seu projeto, noutros municípios de Portugal e Espanha. A nível interno a próxima etapa do processo prende-se com a apresentação pública dos resultados, no Salão Nobre da Autarquia. Em Janeiro de 2013 começam a ser construídas as obras vencedoras.

O I Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos ficou completo com os painéis “Modelos de Participação e de Deliberação no contexto Ibérico”, onde foram apresentadas experiências de Orçamento Participativo em Portugal e Espanha, com a participação dos Municípios de Lisboa , Cascais , Odemira , Archidona e Casabermeja, e o painel “Modelos de Participação e de Deliberação no contexto internacional”, que contou com a participação de Laura Parruque (Coordenadora do OP de Maputo, Moçambique), Neiara Morais (Fortaleza, Brasil), Rafael Sampaio (Universidade Federal da Bahia, Brasil) e Katherine Velasquez Silva (Planeamento Local e Orçamento Participativo, Secretaria de Desenvolvimento Social da Alcaldía de Medellín, Colombia), com moderação do Observatório Internacional de Democracia Participativa.

A organização do encontro esteve a cargo do Município de Odemira, da Associação In Loco e da Asociación Ciudades Participativas. Foram parceiros o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o Observatório Internacional de Democracia Participativa, a Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, AMA – Agência para a Modernização Administrativa e a Junta da Andaluzia.

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