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Orçamento Participativo consagra quatro projetos para Condeixa e a fasquia vai subir para 300 mil euros em 2014

04 de Novembro de 2013
Quatro projetos de investimento em áreas que vão desde a valorização do património até à incubação de empresas foram aprovados no âmbito do Orçamento Participativo 2013, de um total de 20 propostas apresentadas e votadas.

No Orçamento Participativo Geral (OPG), foram aprovados os projetos “Sebal - Mais de 770 Anos de História”, proposto por Helena M. da Fonseca de Almeida Diogo e que recebeu 339 votos e “Investimento na Área da Segurança Rodoviária”, proposto por Raul Pratas, tendo recebido 197 votos.

Na modalidade Orçamento Participativo Jovem (OPJ), os votantes escolheram os projetos “Comunidade Start up - Incubadora de Empresas”, apresentado por João Carvalho (378 votos) e “Bolsas de Estudo Universitárias”, proposto por Flávio Cordeiro (205 votos).
O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do orçamento municipal e faz parte da estratégia central de atuação do Município de Condeixa-a-Nova, potenciando a participação de todos na vida da comunidade local.

No âmbito do OP de 2013 a Câmara Municipal de Condeixa disponibilizou 250 mil euros, divididos em partes iguais para o OPJ e OPG. As quatro propostas mais votadas e aprovadas pelos munícipes serão incluídas no Orçamento Municipal do próximo ano.

O projeto “Sebal - Mais de 770 Anos de História” visa, sobretudo, valorizar a Igreja da Paróquia de S. Pedro do Sebal, que se presume ser do século XIII, através de pequenas intervenções de manutenção e de uma maior divulgação. “O que se pretende é que as intervenções a efectuar dignifiquem o monumento da Igreja de S. Pedro do Sebal”, explica Helena M. da Fonseca de Almeida Diogo na proposta apresentada.

Raul Pratas apostou num projeto de “Investimento na Área da Segurança Rodoviária” transversal a todo o concelho para minimizar os riscos na estrada. A proposta prevê dotar as vias municipais de sinalética vertical e horizontal adequada, em falta, após uma seleção das vias municipais a intervir.

No área económica, João Carvalho criou o lema "Contra fatos, há empreendedores" onde se inspirou para propor a criação de uma “Comunidade Start up - Incubadora de Empresas”. O projeto prevê a reocupação de escolas desativadas por parte de empreendedores, dando-lhes a oportunidade de desenvolverem as suas ideias de negócio num espaço com reduzida despesa operacional (electricidade, água e internet).

Finalmente, Flávio Cordeiro apresentou e viu ser aprovada uma proposta de atribuição de 50 bolsas de estudo a estudantes universitários residentes em Condeixa, no valor de 1000 euros, no ano letivo de 2014/2015. A seleção dos candidatos será feita com base no rendimento do agregado familiar, sendo a bolsa destinada às famílias em maiores dificuldades. “Sendo a educação um dos pilares principais da sociedade, temos de lutar para que não haja jovens impedidos de frequentar a universidade por motivos económicos”, justifica Flávio Cordeiro.

Ao Orçamento Participativo Geral e Jovem 2013 foram apresentadas 22 propostas, sendo que apenas 20 foram sujeitas a votação, recebendo um total de 1850 votos. Duas candidaturas foram rejeitadas em virtude de não preencherem os requisitos analisados pelas Comissão Técnica do OP.

Refira-se que o Orçamento Participativo Jovem (dirigido a jovens entre os 16 e os 35 anos) teve a sua primeira edição em 2012 em Condeixa-a-Nova, numa experiência pioneira em Portugal. Em 2013, na sequência do sucesso da iniciativa, a autarquia abriu o processo de participação a toda a população do Concelho através de duas linhas de financiamento, uma para os jovens e outra para os adultos. Em 2014 é intenção do executivo municipal reforçar ainda mais o modelo de financiamento do Orçamento Participativo depois dos 150 mil euros de 2012 e dos 250 mil euros de 2013. Assim, no próximo ano a fasquia deverá subir para os 300 mil euros, divididos em partes iguais pelas duas modalidades de participação.

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