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Semanário "Expresso" referencia Condeixa em artigo sobre Orçamentos Participativos

19 de Novembro de 2013
O semanário "Expresso" destacou, na sua última edição deste fim de semana, a experiência dos Orçamentos Participativos (OP) em Portugal, destacando o exemplo de Condeixa-a-Nova, um dos primeiros municípios portugueses a implementar aquela modalidade.

Sob o título "Você decide", o jornalista Micael Pereira, quem assina o artigo, começa por destacar que «Portugal tornou-se o segundo país na Europa, a seguir à Polónia, com a maior proporção de câmaras municipais onde parte do investimento público é votada pelos cidadãos». Ainda assim, só doze autarquias (10 câmaras e duas juntas de freguesia) adotaram, até ao momento, os orçamentos participativos deliberativos, em que os munícipes fazem propostas para obras ou serviços e decidem através do voto quais deles irão ser concretizados.

O artigo detalha alguns dos projetos propostos e aprovados no âmbito dos Orçamento Participativo de Lisboa, onde foram disponibilizados 2,5 milhões de euros para distribuir neste formato, e destaca um dos projetos aprovados no município de Condeixa-a-Nova. «50 bolsas de estudo universitário de 1000 euros cada para o ano letivo de 2014/2015 - apenas para alunos com maiores dificuldades em pagar as propinas - foi uma das propostas aprovadas pela população este ano no OP de Condeixa (distrito de Coimbra). O novo presidente da Câmara decidiu aumentar o OP em 2014 de €250 mil para €300 mil», lê-se na notícia.

Além de Condeixa, o OP deliberativo está em vigor nos municípios de Lisboa, Cascais, Guimarães, Odemira, Trofa, Vila Franca de Xira, Aveiro, Famalicão e Alfândega da Fé.

«Sem serem um fenómeno de massas, os OP estão a tornar-se soluções viáveis em Portugal para quem não encontra na gestão autárquica tradicional uma resposta para aquilo que gostava de ver feito. Até agora, os portugueses já votaram diretamente 40 milhões de euros de obras e serviços públicos, de acordo com estimativas do Orçamento Participativo Portugal, um projeto financiado pela União Europeia que acompanha, apoia e dá formação a técnicos e políticos em iniciativas do género», refere ainda o artigo.

Para implementar em 2014, Condeixa-a-Nova já aprovou quatro projetos de investimento em áreas que vão desde a valorização do património até à incubação de empresas, num total de 250 mil euros.

No Orçamento Participativo Geral (OPG), foram aprovados os projetos “Sebal - Mais de 770 Anos de História”, proposto por Helena M. da Fonseca de Almeida Diogo e que recebeu 339 votos e “Investimento na Área da Segurança Rodoviária”, proposto por Raul Pratas, tendo recebido 197 votos.

Na modalidade Orçamento Participativo Jovem (OPJ), dirigido a jovens entre os 16 e os 35 anos) e que teve a sua primeira edição em 2012 em Condeixa-a-Nova, numa experiência pioneira em Portugal, os votantes escolheram os projetos “Comunidade Start up - Incubadora de Empresas”, apresentado por João Carvalho (378 votos) e “Bolsas de Estudo Universitárias”, proposto por Flávio Cordeiro (205 votos).

Ao todo foram apresentadas e votadas 20 propostas.

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