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Orçamento Participativo de Condeixa já está a aceitar propostas

08 de Junho de 2016
O prazo para a entrega de propostas ao Orçamento Participativo de Condeixa 2016 arrancou no passado dia 1 de junho e decorre até dia 30 deste mês, estando previstos 174 mil euros para a execução dos projetos vencedores, equivalente a 1,5% do Orçamento municipal.

A descida da verba afeta a este programa reflete a redução consecutiva do Orçamento do Município, que é, este ano, o mais baixo dos últimos exercícios (11,6 milhões de euros), com uma quebra de um milhão de euros em relação a 2015. O Executivo decidiu, por isso, fixar uma verba equivalente a 1,5% do Orçamento municipal para afetar ao Orçamento Participativo.

Tal como em edições anteriores, o programa divide-se entre o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e o Orçamento Participativo Geral (OPG), sendo esta uma iniciativa anual promovida pela Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova com o objetivo de incentivar quer a participação dos jovens, quer de toda a comunidade do concelho.

Dos 174 mil euros afetos ao Orçamento Participativo, 87 mil euros estão destinados ao OPJ e a outra metade ao OPG, sendo que para cada uma dessas vertentes serão aceites propostas até ao valor de 43.500 euros.

Para votar terá que se inscrever no site www.opcondeixa.pt até 20 de outubro, podendo optar pela votação on-line ou pela votação presencial, sendo que os votos da votação presencial terão o dobro do valor da votação on-line. Esta medida tem como objetivo priveligiar a participação ativa dos cidadãos, estimulando-os a participarem nas assembleias de voto e na discussão das propostas.

Cada eleitor até aos 35 anos (e que possa propor projetos ao OPJ) tem direito a 2 votos nas propostas do OPJ, e a um voto nas propostas do OPG. Já os eleitores com mais de 35 anos (e que possam propor projetos ao OPG) tem direito a 2 votos nas propostas do OPG, e um voto nas propostas do OPJ.

Na votação on-line, após ser enviada com sucesso uma primeira votação, não será permitido novo login mesmo que não tenham sido esgotados os votos disponíveis.

Para evitar propostas vencedoras com um número escasso de votos, o regulamento de 2016 prevê que só com um número mínimo de 10% dos votos dos inscritos uma proposta pode ser elegível.

Na edição de 2015, recorde-se, concorreram nove propostas, nas áreas da Cultura e o Património, Desporto, Lazer e Turismo, sendo que seis eram respeitantes ao Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e três ao Orçamento Participativo Geral (OPG).

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Orçamento Participativo Jovem de Condeixa
Largo Artur Barreto 3150-124
Condeixa-a-Nova
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Tlm: 919 384 339
Tel: 239 949 120
Email: opcondeixa@cm-condeixa.pt

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