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Município de Condeixa motivado para início do Orçamento Participativo Jovem

04 de Junho de 2012
O curso de formação dirigido a 60 técnicos e funcionários da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova foi ministrado pelo arquiteto Giovanni Allegretti, pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenador de uma equipa que apoia a Autarquia na organização e monotorização do Orçamento Participativo Jovem.

A sessão teve como objetivo informar os técnicos do início do processo participativo de Condeixa que destina 150 mil euros a investimentos propostos e escolhidos por jovens do Concelho, entre os 16 e os 35 anos. Ao mesmo tempo a ação de formação procurou envolver ativamente os funcionários, uma vez que são eles que vão dar apoio a esta iniciativa inédita.

Giovanni Allegretti focou a importância dos processos participativos como modelos que ajudam a aumentar a confiança entre munícipes e autarquias. Neste contexto os mais de 1500 orçamentos participativos existentes em todo o mundo são um exemplo de como se “ compartilham decisões sobre despesas públicas aumentando a intensidade da democracia”.

Em Portugal, desde o primeiro Orçamento Participativo de Palmela (2002), têm sido experimentados quase 50 processos deste tipo em Câmara Municipais e Freguesias, sobretudo a Sul do país e na área metropolitana de Lisboa.
Os 15 Orçamentos Participativos que continuam ativos, entre eles, Lisboa, Cascais, Amadora e Odemira, são verdadeiros espaços de co-decisão onde os cidadãos votam e priorizam os investimentos e as Autarquias se comprometem a realizá-los num curto espaço de tempo.

O processo que se inicia em Condeixa a 24 de Maio, com a realização da primeira Assembleia Participativa, na Freguesia do Sebal, é exclusivamente dedicada aos jovens, com o intuito de reforçar o envolvimento dos mais novos na realidade do Concelho, sendo que em Portugal é o modelo que maior comparticipação financeira possui.

As propostas de investimento poderão ser feitas em Assembleias Participativas, que vão percorrer todas as freguesias do Concelho, e pela Internet. Posteriormente uma equipa de técnicos da Autarquia vai avaliar sobre a viabilidade e o custo de cada proposta, antes que as mesmas sejam priorizadas e votadas pelos próprios cidadãos jovens do Concelho.

Na formação que decorreu no Salão Nobre do Município estiveram presentes doutorandos de diferentes países como Itália, Espanha, Bélgica e Brasil, que estudam processos participativos na Universidade de Coimbra.

No dia 25 de Maio, na Assembleia Participativa da Freguesia de Ega, estará presente o pesquisador francês Julien Talpin, perito no OP Jovem da Região de Poitou Charentes, cuja presidente é a ex-candidata presidencial Segolene Royal, e autor do livro “ Schools of Democracy”, que demostra como muito Orçamentos participativos se tornam espaços de amadurecimento individual para os próprios participantes.

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Orçamento Participativo Jovem de Condeixa
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Condeixa-a-Nova
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Tlm: 919 384 339
Tel: 239 949 120
Email: opcondeixa@cm-condeixa.pt

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