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Orçamento Participativo de Condeixa é oportunidade imperdível

24 de Fevereiro de 2012
“Agarrem esta oportunidade”. Foi desta forma que o Presidente da Câmara Municipal de Condeixa, Jorge Bento, deu início à apresentação do Orçamento Participativo Jovem.

Uma estratégia assumida pelo executivo municipal, que pretende a envolvência dos mais novos nas dinâmicas de governação do Município.

Neste projecto, são os jovens os protagonistas: são eles que elaboram e apresentam as propostas e são também eles que vão decidir quais os projectos que querem que a Câmara Municipal de Condeixa inscreva no Orçamento e nas Grandes Opções do Plano para 2013.

Desta forma, o Salão Nobre da autarquia registou uma das maiores participações de sempre e, seguramente, aquela que mais jovens levou até aos paços do município.

A apresentação aconteceu na última sexta-feira à noite e contou com as participações de uma especialista em orçamentos participativos, Neiara de Morais, ex. coordenadora do O.P. da cidade de Fortaleza, Brasil, e Doutoranda do Programa Democracia no séc. XXI do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e de dois autarcas de concelhos onde o Orçamento Participativo é já uma realidade: Nuno Piteira Lopes, vereador da Câmara Municipal de Cascais, e José Alberto Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Odemira.

Apesar de já existirem estes dois referidos exemplos em Portugal, a verdade é que o projecto de Condeixa apresenta uma novidade. Destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos. Isso mesmo elogiou Neiara de Morais, frisando que, muitas vezes, estas iniciativas “deixam de fora os mais jovens.” A professora falou da sua experiência, lembrou que “deixar os jovens de fora é um erro” e terminou dizendo que “nunca viu” ninguém envolver-se nesta iniciativa que se tenha mostrado “arrependido”.

Já Nuno Piteira Lopes considerou que “a iniciativa do orçamento participativo deve ser um embrião daquilo que pode e deve ser a forma activa de participação dos cidadãos nas decisões políticas nacionais ou municipais. A ideia subjacente ao orçamento participativo é muito mais do que uma simples iniciativa municipal, é uma aposta que deve tornar-se fundamental na vida de todos nós”, ressalvou o autarca de Cascais, apelando aos jovens de Condeixa para que “não permitam que outros decidam por vós” e avisando que esta poderá ser uma oportunidade de ouro para “a participação activa nas decisões políticas”.

Por último, o presidente da Câmara Municipal de Odemira apresentou a experiência do município do Baixo Alentejo. José Alberto Guerreiro foi muito solicitado pelos jovens de Condeixa, que quiseram saber cada pormenor da iniciativa odemirense. O autarca destacou o modelo consultivo e deliberativo do modelo seguido em Odemira e que será reproduzido em Condeixa. “O que queremos é que a população nos transmita o que gostaria de ver executado, quais as suas ideias, projectos e ambições a concretizar e, depois, que decida de entre essas propostas quais são para implementar”.

Para esta primeira experiência, que vai funcionar como teste, a autarquia de Condeixa estabeleceu uma dotação orçamental no valor de 100 mil euros. “Se correr bem, nos próximos anos, esta verba será reforçada” garantiu o presidente Jorge Bento, a propósito desta matéria.
As normas de funcionamento do orçamento participativo jovem de Condeixa vão agora ser aprovadas pela Câmara e, posteriormente, pela Assembleia Municipal. Logo após, os jovens serão convidados a apresentar as suas propostas de investimento.

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